Suspensão: invalidação por tempo limitado de um certificado Cancelamento
Retirada: invalidação permanente de um certificado.
Início da suspensão ou cancelamento
A DNV pode iniciar a suspensão, por exemplo, em casos em que:
1. O sistema de gestão certificado está persistentemente e seriamente falhando em atender os requisitos de certificação, como por exemplo:
- Falha em atender adequadamente a(s) não-conformidade(s) identificada(s)
- O sistema de gestão não reflete a atual organização e processos, ex: como resultados de mudanças, aquisições, diversificação, etc.
- Maior parte do sistema de gestão não implementado
2. As auditorias periódicas e de recertificação não realizadas na frequência correta ou conforme previamente agendado.
3. Violação nos termos do contrato de certificação assinado, ex:
- Não pagamento das taxas
- Utilização incorreta das Marcas de Certificação e referências à certificação
4. Cliente solicita voluntariamente a suspensão temporária.
5. Evidências recebidas de autoridades, ou outros, que possam afetar o status do certificado, como por exemplo:
- Evidência de não cumprimento com requisitos regulatórios/legais relevantes para o sistema de gestão certificado;
- Evidência de um sistema de gestão não-efetivo em caso de incidentes/acidentes graves.
Suspensão
A decisão de suspender um certificado deve ser comunicada ao cliente por meio de uma carta formal. A carta deve incluir:- Uma declaração sobre a decisão de suspender a certidão, incluindo uma descrição adequada da situação, argumentação e referência a evidências objetivas.
- O direito de responder e apelar da decisão. Normalmente, é dado um aviso de 10 dias úteis para resposta e recurso. O recurso pode ser interposto através do procedimento de reclamações.
- Data de início da suspensão (normalmente a partir da data de recebimento da carta).
- Condições e data de vencimento da ação necessária para revogar a suspensão, e a consequência se ações satisfatórias não forem realizadas.
- O meio de acompanhamento pela DNV para verificar se as condições foram atendidas e se as ações corretivas necessárias foram implementadas.
- Uma declaração de que o certificado é inválido durante a suspensão e que o uso de todo o material publicitário que contenha uma referência à certificação é proibido durante o período de suspensão.
- Uma declaração de que tanto o cliente quanto a DNV devem informar a todos os solicitantes que o certificado está suspenso.
Acompanhamento
A DNV verificará se as condições são atendidas e se as ações corretivas solicitadas são implementadas. Dependendo dessa verificação, a DNV irá:- Declare um resultado positivo, revogue a suspensão e declare um certificado válido.
- Declare um resultado negativo devido à falha em resolver os problemas que resultaram na suspensão. Esta situação normalmente resultará na retirada permanente do certificado (veja abaixo).
- Em ambos os casos, o cliente receberá uma carta confirmando o resultado.
Cancelamento
A retirada do certificado deve ser iniciada se:- O cliente não cumpre as condições de suspensão.
- A suspensão não é considerada uma ação adequada.
- Encerrar o uso da marca de certificação e qualquer referência à certificação.
- Devolva o (s) certificado (s) e cópias à DNV.