FSMA 204 é com a DNV

FSMA 204 e o que isso significa para você

A FDA estabeleceu novos requisitos para a manutenção de registros de rastreabilidade da cadeia alimentar, impactando diretamente as indústrias brasileiras que exportam para os Estados Unidos. A regra, intitulada “Requisitos Adicionais de Manutenção de Registros de Rastreabilidade para Certos Alimentos” (Regra de Rastreabilidade Alimentar Proposta), é um componente-chave do Plano Nova Era de Segurança Alimentar Mais Inteligente da FDA e implementa a Seção 204(d) da Lei de Modernização da Segurança Alimentar da FDA (FSMA). No centro desta proposta está a exigência de que empresas que fabricam, processam, embalam ou mantêm alimentos na Lista de Rastreabilidade Alimentar (FTL) estabeleçam e mantenham registros contendo Elementos de Dados Chave (KDE) associados a diferentes Monitoramento de Eventos Alimentares Críticos (CTE). Fonte: FDA

Impacto para as indústrias brasileiras

Para as indústrias brasileiras, isso significa a necessidade de implementar sistemas de rastreabilidade robustos e eficientes. A não conformidade pode resultar em barreiras comerciais, recalls de produtos e danos à reputação da marca. As empresas têm até 20 de janeiro de 2026 para cumprir os requisitos da FSMA 204, mas começar a preparação agora é crucial para garantir tempo suficiente para implementar as mudanças necessárias. A adaptação a novos sistemas de rastreabilidade pode ser complexa e demorada, exigindo treinamento de equipes, atualização de tecnologias e revisão de processos.

Categorias de alimentos afetadas

A lista de categorias de alimentos a serem adaptadas varia de frutos do mar a produtos frescos. As categorias FTL incluem certos queijos, ovos com casca, manteiga de nozes, peixe, crustáceos, moluscos, saladas prontas para consumo, além de uma lista de produtos frescos como pepinos, ervas, folhas verdes, melões, pimentões, couves, tomates e frutas de árvores tropicais. Esta lista provavelmente será ampliada no futuro.

Dados necessários

Em um nível muito alto, os elementos-chave de dados (KDE) associados a eventos críticos de rastreamento de dados referem-se a:

• Corte
• Recepção
• Criação (fabricação/processamento)
• Transformação
• Envio

Datas de conformidade da FSMA

A regra final entra em vigor em 20 de janeiro de 2026. Além disso, a regra proposta exige que os registros de rastreabilidade sejam fornecidos ao FDA o mais rápido possível, mas no máximo 24 horas após a solicitação.

DNV: um parceiro incomparável para conformidade com a FSMA

A DNV é uma fornecedora de soluções com décadas de experiência em garantia, certificação de segurança alimentar e gestão de riscos na indústria alimentícia. A DNV fornece certificações para todos os padrões GFSI, verificação da cadeia de suprimentos e de terceiros, além de realizar auditorias aprimoradas por nossas soluções digitais em rastreabilidade e transparência da cadeia de suprimentos.